Embargos à Execução Fiscal 0000648-97.2003.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000648-97.2003.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

11/05/2026, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 335

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 335

16/04/2026, 02:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003853-42.2000.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321

15/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:22

Despacho

15/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00006489720034025103/TRF2

10/04/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) ADVOGADO(A): LARISSA FERREIRA ROCHA (OAB RJ158273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000648-97.2003.4.02.5103/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO(A): ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (OAB RJ093774) ADVOGADO(A): LARISSA FERREIRA ROCHA (OAB RJ158273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000648-97.2003.4.02.5103/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

21/07/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

20/07/2023, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:54

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 335

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 335

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003853-42.2000.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00006489720034025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

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