Procedimento Comum Cível 0001401-39.2012.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001401-39.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

19/03/2026, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

07/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

20/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

19/02/2026, 02:06

Despacho

13/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 08:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 00014013920124025103/TRF2

06/02/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA DEGLI ESPOSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELO SOUZA MARTINS (RÉU) INTERESSADO: SINVAL SOUZA MARTINS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001401-39.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

22/11/2023, 11:01

Despacho

22/11/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 08:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 10:59

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 00014013920124025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(285)

Todos os documentos(26)