Apelação Cível 0031332-69.2017.4.02.5117 - TRF2

Apelação Cível 0031332-69.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

13/08/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/06/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SENECA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0031332-69.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 14:32

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 15:15

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

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