Agravo de Instrumento 5018946-34.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO BARROS RODRIGUES

CPF

Reu

LEA NONATO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

MICHELE SILVA DE AMORIM

OAB/RJ 228939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva

16/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/06/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/06/2024, 13:00

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva

16/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 13:00

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 14:56

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/06/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/06/2024, 13:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2024, 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 12:14

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939) AGRAVADO: LEA NONATO RODRIGUES ADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5018946-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193

22/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

26/02/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:41

Concedida a tutela provisória

18/12/2023, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

05/12/2023, 16:22

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

04/12/2023, 10:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.

01/12/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:41