Recurso Especial 5000909-22.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5000909-22.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1196402/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1714.

20/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 105141/2026

11/02/2026, 15:20

Protocolizada Petição 105141/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196402/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196402/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

08/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196402/2025

05/12/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1196402/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEVI MAKERT DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO PINTO MARIANO, RICARDO FIRMINO DA COSTA e SIDNEI ELOI DA SILVA AZAMBUJA e não-provido ou denegada

26/11/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738299/2025

08/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 11:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1196402/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1714.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 105141/2026

Protocolizada Petição 105141/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196402/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196402/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196402/2025

Protocolizada Petição 1196402/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEVI MAKERT DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO PINTO MARIANO, RICARDO FIRMINO DA COSTA e SIDNEI ELOI DA SILVA AZAMBUJA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738299/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

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