Apelação Cível 5005337-87.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 150.013,71

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MANOEL ANDRE DAS CHAGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RAMOS RODRIGUES

OAB/RJ 223162·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

24/04/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:14

Juntado(a)

06/03/2023, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 353

13/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

24/04/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:14

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:14

Juntado(a)

06/03/2023, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 353

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 08:40