Apelação Cível 5016640-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADILSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUELY DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

CINTIA REGINA GUEDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

CINTIA REGINA GUEDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2026, 17:11

Juntada de Petição

23/03/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•23/03/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 16:21

25/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2026, 17:11

Juntada de Petição

23/03/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2026, 16:21

Negado seguimento a Recurso Especial

06/03/2026, 16:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/08/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Recurso Especial sobrestado

30/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

16/06/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/06/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2023 12:56:33)

16/05/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Despacho

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 18:14

Juntado(a)

07/03/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

20/10/2022, 14:54

Retirado de pauta

20/10/2022, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:01

Juntada de certidão

21/09/2022, 22:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

21/09/2022, 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 530

21/09/2022, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

16/09/2022, 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

24/08/2022, 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 40 e 41

24/08/2022, 18:14

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

21/07/2022, 13:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 17:01

Juntado(a)

08/07/2022, 11:00

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>

22/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022

21/06/2022, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 510

21/06/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/06/2022, 20:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

19/09/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

09/09/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 12:54

Retirado de pauta

09/09/2021, 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

09/09/2021, 12:00

Despacho

09/09/2021, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

01/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:08

Juntada de certidão

20/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2021, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86

19/08/2021, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

19/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:14

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 09:37