Procedimento do Juizado Especial Cível 5021978-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.112,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIA LOSS CARVALHOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/ES 012978·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

20/06/2024, 09:41

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 06:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024, 06:38

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 06:38

01/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

20/06/2024, 09:41

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 06:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 06:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/05/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIA LOSS CARVALHOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5021978-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 262

25/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

04/03/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/01/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

26/09/2023, 18:17

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/07/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/07/2023, 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023, 09:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/06/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/06/2023, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2023, 16:56

Determinada a citação

01/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/05/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:31

SENTENÇA

•12/01/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:56