Apelação Cível 0000294-48.2012.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 43.295,70

Órgão julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A CONTABIL CONTABILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/04/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 22:37

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

14/09/2022, 13:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/04/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 22:37

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:47

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

14/09/2022, 13:01

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2022, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

22/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

21/07/2022, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

11/04/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2022, 13:28

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2022, 23:17

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

21/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

18/02/2022, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/02/2022, 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/02/2022, 19:26

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 18:58

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•25/03/2022, 23:17