Cumprimento de sentença 5004905-91.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PEDRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/10/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/09/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 19:07

Juntada de Petição

24/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/09/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2024, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/10/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2024, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:09

26/09/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 19:07

Juntada de Petição

24/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/09/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2024, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/06/2024, 17:41

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

20/06/2024, 09:28

Transitado em Julgado

20/06/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/05/2024, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/05/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004905-91.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 419

25/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2024, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

31/01/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/12/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:15

Determinada a intimação

30/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2023, 10:40

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:41

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:13

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:31

SENTENÇA

•09/11/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:40