Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001444-08.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 63.046,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

DIMAS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES 020315·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/11/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097263-17.2024.4.02.9666/TRF (DIMAS PASSOS)

30/10/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097264-02.2024.4.02.9666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020158 processada no TRF2 com o no. 50972631720244029666/TRF (DIMAS PASSOS)

27/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020158 processada no TRF2 com o no. 50972631720244029666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020158 processada no TRF2 com o no. 50972640220244029666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500020158

25/09/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/11/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:14

30/10/2024, 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097263-17.2024.4.02.9666/TRF (DIMAS PASSOS)

30/10/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097264-02.2024.4.02.9666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020158 processada no TRF2 com o no. 50972631720244029666/TRF (DIMAS PASSOS)

27/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020158 processada no TRF2 com o no. 50972631720244029666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500020158 processada no TRF2 com o no. 50972640220244029666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500020158

25/09/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/09/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/09/2024, 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500020158

05/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/06/2024, 17:19

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

19/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado

19/06/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/06/2024, 19:47

Juntada de Petição

18/06/2024, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

26/04/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIMAS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001444-08.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 715

25/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/03/2024, 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

13/03/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

31/01/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 12:54

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2023, 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2023, 18:17

Determinada a citação

07/08/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:40

Determinada a intimação

06/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

16/04/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 19:39

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:40