Cumprimento de sentença 5006506-23.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.447,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CLEUDISON SILVA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/08/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:06

Expedição de Alvará

14/08/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

25/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/06/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/08/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:06

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:19

14/08/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

25/07/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/06/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

17/06/2024, 13:42

Transitado em Julgado

17/06/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2024, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: CLEUDISON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006506-23.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 799) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 799

25/04/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2024, 07:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/01/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 22:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 204,47 em 05/12/2023 Número de referência: 1124192

06/12/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 21:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2023, 10:33

Juntada de Petição

20/10/2023, 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 15:19

Determinada a intimação

09/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 12:01

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:33

SENTENÇA

•24/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:19