Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000441-36.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

LUCAS LADEIRA DE LUCAS

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GIOVANNA ARAUJO ROSSI

OAB/RJ 223022·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:15

Despacho

09/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/07/2024, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

25/06/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024, 03:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:15

Despacho

09/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/07/2024, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:57

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 12:51

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legal

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25/06/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024, 03:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 22:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCAS LADEIRA DE LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000441-36.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

26/04/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

25/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

26/03/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

25/03/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 20:17

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 17:03

Juntada de Petição

21/02/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 11:37

Juntada de Petição

09/02/2024, 09:02

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 16:17

Juntado(a)

05/02/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 17:08

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 16:57

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

02/02/2024, 16:56

Concedida a tutela provisória

02/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:16

SENTENÇA

•05/03/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:42