Cumprimento de sentença 5018590-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JANETE DOS SANTOS NOVOA

CPF

Autor

XS3 SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PIRES DUARTE

OAB/RJ 188524·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP 309115·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:50

Determinada a intimação

31/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/07/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/07/2024, 04:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2024, 14:15

Determinada a intimação

01/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05

25/06/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 12:28

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:15

31/07/2024, 16:50

Determinada a intimação

31/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/07/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/07/2024, 04:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2024, 14:15

Determinada a intimação

01/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05

25/06/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/06/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/06/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/05/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/05/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2024, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2024, 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/05/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/05/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/05/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/04/2024, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE DOS SANTOS NOVOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES DUARTE (OAB RJ188524) RECORRIDO: XS3 SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO FLORES CERQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018590-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

26/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

25/04/2024, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

23/04/2024, 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2024, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

24/11/2023, 07:55

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/10/2023, 01:07

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

19/10/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/10/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2023, 09:53

Juntada de Petição

11/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/10/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023, 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 19:48

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/06/2023, 19:55

Juntada de Petição - XS3 SEGUROS S.A. (SP309115 - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO)

26/06/2023, 19:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

09/06/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/05/2023, 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023, 14:45

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2023, 08:24

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:26

Juntada de Petição

12/05/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/05/2023, 01:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05F)

11/05/2023, 14:55

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 11/05/2023 14:30. Refer. Evento 14

11/05/2023, 14:54

Intimado em Secretaria

11/05/2023, 14:54

Intimado em Secretaria

11/05/2023, 14:54

Intimado em Secretaria

11/05/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/05/2023, 01:03

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:41

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2023, 08:25

Despacho

23/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/04/2023, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2023, 12:19

Despacho

17/04/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/04/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/04/2023, 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/05/2023 14:30

14/04/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

07/04/2023, 09:42

Despacho

03/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOA)

31/03/2023, 16:17

Decisão interlocutória

28/03/2023, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 13:45

SENTENÇA

•29/09/2023, 15:01

ANEXO

•26/06/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 11:25