Apelação Cível 5010135-59.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 85.237,06

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARILE CLEMENTE BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/04/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:15

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 399

13/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/04/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:15

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:15

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 399

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

12/12/2022, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 13:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/08/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 01:03

Retirado de pauta

08/07/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/07/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2021<br>Data da sessão: <b>08/07/2021 13:00:00</b>

30/06/2021, 04:00

Juntada de certidão

29/06/2021, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2021, 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 557

24/06/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 21:55

Juntado(a)

23/06/2021, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

23/06/2021, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

22/06/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/06/2020, 18:52

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 15:37