Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025, 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025, 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025, 16:10
Despacho
01/08/2025, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025, 13:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
29/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LODE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA.
EXECUTADO: RENATO DE ALMEIDA NOBRE
EXECUTADO: ERICA LUCAS CARAO NOBRE EDITAL Nº 510013046360 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01088144120174025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado LODE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA., RENATO DE ALMEIDA NOBRE e ERICA LUCAS CARAO NOBRE(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ERICA LUCAS CARAO NOBRE, CPF: 08560401776VALOR TRANSFERIDO: R$ 289,47 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108814-41.2017.4.02.5102/RJ
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LODE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA.
EXECUTADO: RENATO DE ALMEIDA NOBRE
EXECUTADO: ERICA LUCAS CARAO NOBRE EDITAL Nº 510013046267 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01088144120174025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado LODE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA., RENATO DE ALMEIDA NOBRE e ERICA LUCAS CARAO NOBRE (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): RENATO DE ALMEIDA NOBRE, CPF: 03743971712 Valor transferido: R$ 1. 059,87 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108814-41.2017.4.02.5102/RJ
29/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024, 10:59
Expedição de Edital - intimação
24/04/2024, 17:49
Expedição de Edital - citação e intimação
24/04/2024, 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedição de Edital - intimação - 04/04/2024 12:40:04)
22/04/2024, 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedição de Edital - citação e intimação - 04/04/2024 12:40:04)
22/04/2024, 17:01
Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023, 17:40
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023, 17:59
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023, 16:08
Decisão interlocutória
12/06/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/04/2023, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/04/2023, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023, 14:49
Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023, 14:46
Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023, 18:52
Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023, 16:08
Decisão interlocutória
31/03/2023, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 17:57
Decisão interlocutória
06/02/2023, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2022, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/09/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2022, 13:21
Juntado(a)
20/09/2022, 13:09
Decisão interlocutória
16/09/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 15:23
Juntada de Petição
13/09/2022, 14:14
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022, 12:23
Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022, 13:25
Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022, 12:15
Despacho
14/07/2022, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2022, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2022, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022, 13:48
Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022, 11:17
Despacho/Decisão - Interlocutória
03/02/2022, 11:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020, 12:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/04/2020, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2020, 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38