Cumprimento de sentença 5082520-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILLIAN LOURENCO FELICIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE DE SANTANA LAGE

OAB/RJ 210811·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/09/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:09

Juntada de Petição

14/08/2024, 15:00

Juntada de Petição

13/08/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/08/2024, 01:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/07/2024, 18:50

Determinada a intimação

04/07/2024, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/07/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

02/07/2024, 15:55

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/09/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:50

23/08/2024, 14:09

Juntada de Petição

14/08/2024, 15:00

Juntada de Petição

13/08/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/08/2024, 01:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/07/2024, 18:50

Determinada a intimação

04/07/2024, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/07/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

02/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/05/2024, 23:59

Retirado de pauta

17/05/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILLIAN LOURENCO FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5082520-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

17/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

16/05/2024, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/05/2024, 03:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:57

Juntada de Petição

07/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2024, 08:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILLIAN LOURENCO FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5082520-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

29/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

26/04/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Ato ordinatório praticado - 23/04/2024 21:55:42)

24/04/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:42)

24/04/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2024 21:55:42)

24/04/2024, 12:39

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

11/04/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

10/04/2024, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/03/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/02/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/12/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/12/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/12/2023, 18:10

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

03/10/2023, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/09/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAN LOURENCO FELICIANO <br/> Data: 11/10/2023 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA

13/09/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 10:30

Determinada a intimação

06/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

04/09/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023, 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/08/2023, 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

01/08/2023, 16:55

Determinada a intimação

01/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 15:00

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•07/06/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 16:17

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:13