Execução Fiscal 5002419-32.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 125.212,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ

Reu

MARIO VIEIRA LOPES

CPF

Reu

ALOYSIO BELLO LOYOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2

09/04/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/03/2026, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2

24/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2026, 15:10

Despacho

07/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:06

Despacho

27/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:45

Todas as movimentações(67)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2

09/04/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/03/2026, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2

24/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2026, 15:10

Despacho

07/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:06

Despacho

27/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:45

Juntada de Petição

06/02/2025, 09:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA EXECUTADO: ALOYSIO BELLO LOYOLA EXECUTADO: MARIO VIEIRA LOPES EDITAL Nº 510012986336 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024193220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ALOYSIO BELLO LOYOLA, CPF: 41441052704VALOR TRANSFERIDO: R$ 3.882,43 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002419-32.2020.4.02.5102/RJ

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 11:03

Expedição de Edital - intimação

24/04/2024, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 13:47

Decisão interlocutória

08/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 19:53

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 19:52

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 16:33

Decisão interlocutória

26/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/10/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

30/06/2023, 05:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/04/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 21:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

10/03/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 07:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023, 13:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/02/2023, 08:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/02/2023, 08:47

Juntada de certidão

06/12/2022, 15:46

Despacho

21/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:04

Despacho

28/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 23:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 14:25

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/01/2021, 08:13

Juntada de certidão

29/01/2021, 08:12

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/01/2021, 08:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/09/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 19:24

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 13:41