Execução Fiscal 5002419-32.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/04/2020
Valor da Causa
R$ 125.212,02
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-95
Mostrar
Reu
MARIO VIEIRA LOPES
CPF
272.***.***-68
Mostrar
Reu
ALOYSIO BELLO LOYOLA
CPF
414.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES
CPF
430.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2
09/04/2026, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2026, 17:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2
24/03/2026, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2026, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita
23/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2026, 15:10
Despacho
07/01/2026, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025, 16:06
Despacho
27/06/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 17:45
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2
09/04/2026, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2026, 17:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042906720264020000/TRF2
24/03/2026, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2026, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita
23/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2026, 15:10
Despacho
07/01/2026, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025, 16:06
Despacho
27/06/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 17:45
Juntada de Petição
06/02/2025, 09:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
29/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA EXECUTADO: ALOYSIO BELLO LOYOLA EXECUTADO: MARIO VIEIRA LOPES EDITAL Nº 510012986336 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024193220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ALOYSIO BELLO LOYOLA, CPF: 41441052704VALOR TRANSFERIDO: R$ 3.882,43 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002419-32.2020.4.02.5102/RJ
29/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024, 11:03
Expedição de Edital - intimação
24/04/2024, 17:49
Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024, 11:58
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024, 13:47
Decisão interlocutória
08/04/2024, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024, 19:53
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024, 19:52
Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024, 16:33
Decisão interlocutória
26/02/2024, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023, 19:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023, 05:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2023, 10:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023, 01:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023, 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023, 16:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023, 07:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023, 13:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023, 08:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023, 08:47
Juntada de certidão
06/12/2022, 15:46
Despacho
21/11/2022, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022, 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022, 12:04
Despacho
28/06/2022, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022, 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022, 11:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022, 11:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021, 23:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021, 14:25
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/01/2021, 08:13
Juntada de certidão
29/01/2021, 08:12
Expedição de mandado - RJNITSECMA
28/01/2021, 08:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
29/09/2020, 13:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020, 19:24
Distribuído por sorteio
29/04/2020, 08:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/01/2026, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2025, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2024, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2024, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2022, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2022, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2020, 13:41