Execução Fiscal 5099101-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 429.112,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NUSANTARA COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:20

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 17:38

Expedição de ofício

16/10/2025, 16:50

Despacho

22/09/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 15:01

Expedição de ofício

25/03/2025, 14:54

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:42

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41

25/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 11:35

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:20

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 17:38

Expedição de ofício

16/10/2025, 16:50

Despacho

22/09/2025, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 15:01

Expedição de ofício

25/03/2025, 14:54

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:42

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41

25/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 02:14

Juntado(a)

18/09/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2024, 12:51

Decisão interlocutória

10/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUSANTARA COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510013041873 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50991014720234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NUSANTARA COMERCIAL EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 429.112,76 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e doze reais e setenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NUSANTARA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07964495000118 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099101-47.2023.4.02.5101/RJ

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUSANTARA COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510013041873 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50991014720234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NUSANTARA COMERCIAL EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 429.112,76 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e doze reais e setenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NUSANTARA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07964495000118 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099101-47.2023.4.02.5101/RJ

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

28/04/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

28/04/2024, 20:59

Expedição de Edital

28/04/2024, 20:58

Despacho

22/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023, 17:09

Despacho

12/12/2023, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/10/2023, 17:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/10/2023, 17:53

Despacho

25/09/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 19:57

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:53