Execução Fiscal 5040446-87.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/07/2020
Valor da Causa
R$ 123.657,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-89
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Reu
RICARDO MOREIRA DE ARAUJO
CPF
706.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/05/2026, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 16:25
Juntado(a)
14/04/2026, 16:25
Despacho
23/03/2026, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 13:49
Juntada de Petição
24/11/2025, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/09/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 00:29
Juntado(a)
08/09/2025, 00:29
Decisão interlocutória
03/09/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025, 12:14
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Todas as movimentações
(98)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/05/2026, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 16:25
Juntado(a)
14/04/2026, 16:25
Despacho
23/03/2026, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 13:49
Juntada de Petição
24/11/2025, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/09/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 00:29
Juntado(a)
08/09/2025, 00:29
Decisão interlocutória
03/09/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025, 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025, 13:47
Juntado(a)
27/05/2025, 13:47
Despacho
12/05/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/12/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024, 15:38
Juntado(a)
12/12/2024, 15:38
Despacho
12/12/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/09/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024, 23:59
Juntado(a)
06/09/2024, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024, 14:10
Decisão interlocutória
02/09/2024, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/07/2024, 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/07/2024, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 14:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
29/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA EXECUTADO: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO EDITAL Nº 510013041870 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50404468720204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 123.657,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais) CDA(s) 40150007192078, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA, CNPJ: 06233086000189 e RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, CPF: 70649146700 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040446-87.2020.4.02.5101/RJ
29/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
28/04/2024, 21:03
Expedição de Edital
28/04/2024, 21:02
Despacho
21/03/2024, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
15/12/2023, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023, 20:02
Expedição de mandado - RJITBSECMA
10/12/2023, 11:22
Determinada a citação
23/11/2023, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 12:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023, 12:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023, 15:14
Expedição de mandado - RJNITSECMA
18/08/2023, 16:31
Determinada a citação
17/08/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023, 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023, 16:43
Despacho
12/06/2023, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023, 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023, 14:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023, 12:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023, 20:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023, 20:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
30/01/2023, 12:26
Decisão interlocutória
25/01/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 14:45
Juntada de Petição
26/11/2022, 20:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/11/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/10/2022, 01:02
Juntado(a)
01/09/2022, 23:38
Intimação por Edital
01/09/2022, 23:38
Despacho
30/08/2022, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022, 13:43
Juntada de Petição
31/10/2021, 23:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2021, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021, 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2021, 23:59
Despacho
30/09/2021, 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021, 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021, 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021, 12:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020, 22:51
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/07/2020, 16:29
Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2020, 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020, 16:16
Expedição de mandado - RJPETSECMA
14/07/2020, 18:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
06/07/2020, 20:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020, 19:53
Distribuído por sorteio
06/07/2020, 17:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2026, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•
03/09/2025, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2024, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2024, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2024, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2023, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•
17/08/2023, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2023, 16:43
PETIÇÃO
•
30/01/2023, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•
25/01/2023, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2022, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2021, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2020, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
06/07/2020, 20:27