Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006490-34.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 209.304,27

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário · NÃO DEFINIDO

Partes do Processo

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-88

Autor

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0002-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2025, 01:13

Juntada de certidão

12/04/2025, 01:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES

OAB/RJ 109383•Representa: ATIVO

ANDRE GRIPP

OAB/RJ 126901•Representa: ATIVO

ISABELLE FERNANDES LEITE

OAB/RJ 226442•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

12/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/04/2025, 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/04/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:53

Determinada a intimação

11/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2022, 09:11

SENTENÇA

•28/06/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 15:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h