Cumprimento de sentença 5009015-76.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

DAVI DE MELO FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO HERMIDA PIRES

OAB/RJ 108834·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/08/2024, 11:52

Juntada de Petição

28/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/08/2024, 14:31

Determinada a intimação

09/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 21:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 02:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 14:31

28/08/2024, 11:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/08/2024, 11:52

Juntada de Petição

28/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/08/2024, 14:31

Determinada a intimação

09/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/06/2024, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/06/2024, 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04

15/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

15/06/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:55

Juntada de Petição

15/05/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/05/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024, 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DAVI DE MELO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009015-76.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

29/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

26/04/2024, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

19/04/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 08:40

Determinada a intimação

25/03/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

22/12/2023, 02:55

Julgado procedente o pedido

22/12/2023, 02:54

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2023, 07:58

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2023, 22:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/07/2023, 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 08:24

Determinada a citação

10/07/2023, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 21:38

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:25

SENTENÇA

•22/12/2023, 02:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 02:14

CARTA DE INDEFERIMENTO

•23/06/2023, 11:23