Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001116-12.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.055,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149981-54.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO CARLOS RODRIGUES)

31/08/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 15:25

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011582 processada no TRF2 com o no. 51499815420254029666/TRF (PEDRO CARLOS RODRIGUES)

08/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011582

04/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/06/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(116)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149981-54.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO CARLOS RODRIGUES)

31/08/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 10:50

08/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 15:25

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011582 processada no TRF2 com o no. 51499815420254029666/TRF (PEDRO CARLOS RODRIGUES)

08/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011582

04/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/06/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001116-12.2022.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: PEDRO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011582

13/06/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2025, 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

23/01/2025, 13:53

Transitado em Julgado

23/01/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2024, 16:57

Juntada de Petição

22/11/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>

29/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001116-12.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b><br>Sequencial: 8

28/10/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/10/2024, 14:14

Retirado de pauta

17/05/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/04/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2024, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001116-12.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 174

26/04/2024, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/09/2023, 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

01/09/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 13:39

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:28

Juntada de Petição

18/04/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 16:09

Julgado procedente o pedido

16/02/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2022, 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2022, 15:35

Juntada de Petição

08/07/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2022, 16:25

Determinada a citação

01/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 13:29

Determinada a intimação

13/06/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 03:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2022, 13:13

Determinada a intimação

04/04/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:48

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:57

SENTENÇA

•01/08/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:12

SENTENÇA

•16/02/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:12