Recurso de Medida Cautelar Cível 5043541-32.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.564,12

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO SPINASSE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 09:13

Transitado em Julgado

21/06/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

20/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 09:13

Transitado em Julgado

21/06/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

20/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:51

28/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 18:08

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/05/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO AUGUSTO SPINASSE ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5043541-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 505

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/03/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:57

Despacho

09/11/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50323655620234025001/ES

07/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 12:20

AGRAVO

•07/11/2023, 17:39

OUTROS

•07/11/2023, 17:39