Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007093-28.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.361,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUZIA PICOLI DE AVELAR

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

31/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

31/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/01/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/01/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121904-69.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA PICOLI DE AVELAR)

03/01/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121905-54.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/01/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121906-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

03/01/2025, 13:28

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:30

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

31/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

31/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/01/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/01/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121904-69.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA PICOLI DE AVELAR)

03/01/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121905-54.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/01/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121906-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

03/01/2025, 13:28

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025312 processada no TRF2 com o no. 51219046920244029666/TRF (LUZIA PICOLI DE AVELAR)

29/11/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025312 processada no TRF2 com o no. 51219046920244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/11/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025312 processada no TRF2 com o no. 51219055420244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/11/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025312 processada no TRF2 com o no. 51219063920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025312

28/11/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/11/2024, 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500025312

06/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007274-24.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 36, 69, 79, 113, 114, 135

30/08/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/08/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/08/2024, 16:27

Despacho

26/08/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

13/08/2024, 13:54

Transitado em Julgado

13/08/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/07/2024, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/07/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/06/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUZIA PICOLI DE AVELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007093-28.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 145

21/06/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/06/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/05/2024, 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/04/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/04/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUZIA PICOLI DE AVELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007093-28.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 564

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/02/2024, 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

27/02/2024, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

16/02/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 17:22

Juntada de Petição

10/01/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/01/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/12/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/12/2023, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:15

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2023, 14:28

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/08/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/07/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/07/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/07/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/07/2023, 18:27

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 11:52

Determinada a intimação

10/06/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/02/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/01/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/01/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/01/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18

13/01/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/12/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA PICOLI DE AVELAR <br/> Data: 13/09/2022 às 15:30. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Av. Pinheiro Júnior, 21 - Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

12/08/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2022, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/12/2021, 01:02

Juntada de Petição

17/12/2021, 16:43

Juntada de Petição

27/11/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/10/2021, 15:41

Determinada a citação

20/10/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:28

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 18:23

SENTENÇA

•23/11/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:55

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:28

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 18:23

SENTENÇA

•23/11/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:41