Cumprimento de sentença 5003012-65.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL

OAB/ES 030314·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016343-22.2025.4.02.9666/TRF (MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL)

01/04/2025, 10:02

Baixa Definitiva

26/02/2025, 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002374 processada no TRF2 com o no. 50163432220254029666/TRF (MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL)

25/02/2025, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500002374

25/02/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2025, 14:29

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:06

01/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016343-22.2025.4.02.9666/TRF (MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL)

01/04/2025, 10:02

Baixa Definitiva

26/02/2025, 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002374 processada no TRF2 com o no. 50163432220254029666/TRF (MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL)

25/02/2025, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500002374

25/02/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2025, 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500002374

05/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:06

Determinada a intimação

05/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/10/2024, 17:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024, 23:59

Despacho

30/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/09/2024, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 21:34

Despacho

06/09/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 11:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/09/2024, 11:09

Juntada de Petição

30/08/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/08/2024, 06:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:29

Juntada de Petição

16/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

21/06/2024, 09:04

Transitado em Julgado

21/06/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 00:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003012-65.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 584) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 584

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/02/2024, 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

18/02/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/12/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023, 09:11

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2023, 09:11

Alterado o assunto processual

16/11/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2023, 17:48

Juntada de Petição

14/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

25/08/2023, 14:43

Determinada a intimação

25/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2023, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:09

Não Concedida a tutela provisória

19/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 20:43

Despacho

17/04/2023, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2023, 07:53

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 21:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:12

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:28

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:52

SENTENÇA

•20/11/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 20:43