Apelação Cível 0127977-50.2017.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 969.783,60

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Autor

CID AUGUSTO MENDES CUNHA

OAB/RJ 076077·CPF·Representa: Autor

THAIS ALVES ARAUJO

OAB/RJ 198556·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

20/03/2023, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

23/02/2023, 13:21

Juntada de Petição

17/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

20/03/2023, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:57

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

23/02/2023, 13:21

Juntada de Petição

17/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 16:56