Cumprimento de sentença 5010185-46.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

IRENILDA SANTIAGO DAVID

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO

OAB/ES 038743·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO

OAB/ES 038743·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 178

25/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 175

17/03/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

17/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179

16/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175

16/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

13/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175

13/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:28

Expedição de Alvará

13/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2026, 16:28

Todas as movimentações(192)

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 178

25/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 175

17/03/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

17/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:50

16/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/03/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175

16/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

13/03/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175

13/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:28

Expedição de Alvará

13/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:28

Expedição de Alvará

13/03/2026, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 15:22

Despacho

28/02/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

26/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

23/02/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

12/02/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

06/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:36

Decisão interlocutória

04/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

24/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 157

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 157

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2025, 21:30

Determinada a intimação

06/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

11/11/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/11/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/11/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

23/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:36

Determinada a intimação

22/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 18:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/08/2025, 18:53

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

04/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/01/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/01/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:06

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:42

Determinado o Arquivamento

23/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

08/11/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

30/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 06:22

Despacho

12/10/2024, 06:22

Juntada de Petição

27/08/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/08/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

13/08/2024, 13:59

Transitado em Julgado

13/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/07/2024, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/07/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/06/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/06/2024, 06:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: IRENILDA SANTIAGO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO (OAB ES038743) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010185-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 321

21/06/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/06/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Juntada de Petição

24/05/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/05/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

09/05/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/04/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: IRENILDA SANTIAGO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO (OAB ES038743) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010185-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 740) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 740

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/03/2024, 15:41

Juntada de Petição

22/01/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2023, 19:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

23/11/2023, 18:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

23/11/2023, 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)

23/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/11/2023, 17:27

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 17:00. Refer. Evento 45

23/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/11/2023, 17:27

Juntada de Petição

23/11/2023, 10:43

Juntada de Petição

22/11/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/11/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48

09/11/2023, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023, 13:17

Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 17:00

06/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2023, 23:59

Despacho

03/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)

30/10/2023, 19:24

Despacho

30/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/10/2023, 16:06

Juntada de Petição

23/10/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 13:24

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:59

Juntada de Petição

16/10/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:24

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:42

Juntada de Petição

12/06/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 14:10

Juntada de Petição - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (PR069271 - PEDRO TORELLY BASTOS)

02/06/2023, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

09/05/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023, 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023, 11:43

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

28/04/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2023, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 21:43

Determinada a citação

17/04/2023, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 19:55

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 06:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2024, 06:22

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:02

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:37

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 19:12

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 06:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2024, 06:22

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:02

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:37

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:24

SENTENÇA

•27/09/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 21:43