Cumprimento de sentença 5010185-46.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 78.120,00
Órgão julgador
2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
IRENILDA SANTIAGO DAVID
CPF
252.***.***-20
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-18
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Reu
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177
·
CPF
055.***.***-50
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·
Representa: Autor
EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO
OAB/ES 038743
·
CPF
113.***.***-83
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·
Representa: Autor
WAGNER DE FREITAS RAMOS
CPF
674.***.***-00
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·
Representa: Réu
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/AC 004275
·
CPF
317.***.***-34
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·
Representa: Réu
MARCELO SOTOPIETRA
OAB/SP 149079
·
CPF
134.***.***-85
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·
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177
·
CPF
055.***.***-50
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·
Representa: Autor
EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO
OAB/ES 038743
·
CPF
113.***.***-83
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·
Representa: Autor
WAGNER DE FREITAS RAMOS
CPF
674.***.***-00
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·
Representa: Réu
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/AC 004275
·
CPF
317.***.***-34
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de peças digitalizadas
26/03/2026, 16:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 178
25/03/2026, 01:05
Representa: Réu
MARCELO SOTOPIETRA
OAB/SP 149079
·
CPF
134.***.***-85
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·
Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Réu
PEDRO TORELLY BASTOS
CPF
316.***.***-00
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·
Representa: Réu
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 175
17/03/2026, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 178
17/03/2026, 02:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179
16/03/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/03/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/03/2026, 16:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178
16/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175
16/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178
13/03/2026, 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175
13/03/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/03/2026, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 16:28
Expedição de Alvará
13/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/03/2026, 16:28
Ver todas as movimentações (192)
Todas as movimentações
(192)
Juntada de peças digitalizadas
26/03/2026, 16:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 178
25/03/2026, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 175
17/03/2026, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 178
17/03/2026, 02:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179
16/03/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/03/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/03/2026, 16:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178
16/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175
16/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 178
13/03/2026, 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 175
13/03/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/03/2026, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 16:28
Expedição de Alvará
13/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 16:28
Expedição de Alvará
13/03/2026, 16:28
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2026, 15:22
Despacho
28/02/2026, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/02/2026, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/02/2026, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/02/2026, 16:27
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
06/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
05/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 15:36
Decisão interlocutória
04/02/2026, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
24/01/2026, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/12/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2025, 21:30
Determinada a intimação
06/12/2025, 21:30
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
11/11/2025, 01:04
Juntada de Petição
07/11/2025, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/11/2025, 10:42
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
24/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
23/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 13:36
Determinada a intimação
22/10/2025, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 18:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025, 18:53
Juntada de Petição
12/08/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
04/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
25/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/01/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/01/2025, 05:40
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 06:06
Baixa Definitiva
26/11/2024, 12:42
Determinado o Arquivamento
23/11/2024, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
08/11/2024, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024, 06:22
Despacho
12/10/2024, 06:22
Juntada de Petição
27/08/2024, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2024, 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
13/08/2024, 13:59
Transitado em Julgado
13/08/2024, 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
13/08/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
22/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/07/2024, 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 17:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/07/2024, 16:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024, 06:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
24/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
24/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: IRENILDA SANTIAGO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO (OAB ES038743) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010185-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
24/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 16:02
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024, 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 321
21/06/2024, 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
21/06/2024, 15:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2024, 12:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/06/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/06/2024, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:33
Juntada de Petição
24/05/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024, 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2024, 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024, 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024, 00:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2024, 16:59
Juntada de Petição
09/05/2024, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/05/2024, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024, 09:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
29/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
29/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: IRENILDA SANTIAGO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA ZENÓBIO RIBEIRO (OAB ES038743) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010185-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 740) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
29/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/04/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024, 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 740
26/04/2024, 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
26/04/2024, 16:26
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
27/03/2024, 15:41
Juntada de Petição
22/01/2024, 12:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/11/2023, 19:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/11/2023, 18:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65
23/11/2023, 18:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
23/11/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/11/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/11/2023, 17:27
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 17:00. Refer. Evento 45
23/11/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/11/2023, 17:27
Juntada de Petição
23/11/2023, 10:43
Juntada de Petição
22/11/2023, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/11/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/11/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/11/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023, 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
09/11/2023, 09:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023, 13:17
Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 17:00
06/11/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/11/2023, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2023, 23:59
Despacho
03/11/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2023, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 15:32
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
30/10/2023, 19:24
Despacho
30/10/2023, 19:24
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 19:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023, 16:06
Juntada de Petição
23/10/2023, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023, 13:24
Juntada de Petição
19/10/2023, 11:59
Juntada de Petição
16/10/2023, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 18:24
Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023, 18:24
Conclusos para julgamento
08/08/2023, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 16:42
Juntada de Petição
12/06/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023, 14:10
Juntada de Petição - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (PR069271 - PEDRO TORELLY BASTOS)
02/06/2023, 13:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023, 16:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023, 11:43
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
28/04/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2023, 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 21:43
Determinada a citação
17/04/2023, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 19:55
Distribuído por sorteio
04/04/2023, 17:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
13/03/2026, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•
13/03/2026, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2026, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2026, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2025, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•
15/01/2025, 06:06
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
12/10/2024, 06:22
ACÓRDÃO
•
12/07/2024, 17:17
ATO ORDINATÓRIO
•
21/06/2024, 16:02
ACÓRDÃO
•
18/05/2024, 00:37
EXTRATO DE ATA
•
17/05/2024, 16:59
ATO ORDINATÓRIO
•
26/04/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2023, 19:12
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
ATO ORDINATÓRIO
•
13/03/2026, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•
13/03/2026, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2026, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2026, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2025, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•
15/01/2025, 06:06
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
12/10/2024, 06:22
ACÓRDÃO
•
12/07/2024, 17:17
ATO ORDINATÓRIO
•
21/06/2024, 16:02
ACÓRDÃO
•
18/05/2024, 00:37
EXTRATO DE ATA
•
17/05/2024, 16:59
ATO ORDINATÓRIO
•
26/04/2024, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2023, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2023, 19:24
SENTENÇA
•
27/09/2023, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2023, 21:43