Cumprimento de sentença 5001308-05.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

DIMAR SILVA PEREIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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ADONES SOARES NEVES

OAB/ES 027223·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 17:46

Juntada de Petição

24/09/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:03

Determinada a intimação

14/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/06/2024, 17:22

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:22

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24/09/2024, 17:46

Juntada de Petição

24/09/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:03

Determinada a intimação

14/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/06/2024, 17:22

Decisão interlocutória

19/06/2024, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

17/06/2024, 10:23

Transitado em Julgado

17/06/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DIMAR SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001308-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 933) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 933

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2023, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

16/11/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023, 16:23

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2023, 06:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:40

Determinada a intimação

03/05/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 15:51

Determinada a intimação

24/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:47

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:51

SENTENÇA

•22/09/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:51