Cumprimento de sentença 5005520-81.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.087,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE ROBERTO REZENDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEMELLY DE SOUZA ROSA

OAB/ES 033540·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113912-57.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO REZENDE)

03/01/2025, 12:59

Baixa Definitiva

08/11/2024, 06:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023781 processada no TRF2 com o no. 51139125720244029666/TRF (JOSE ROBERTO REZENDE)

08/11/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500023781

07/11/2024, 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/10/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500023781

18/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024, 07:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113912-57.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO REZENDE)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:16

03/01/2025, 12:59

Baixa Definitiva

08/11/2024, 06:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023781 processada no TRF2 com o no. 51139125720244029666/TRF (JOSE ROBERTO REZENDE)

08/11/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500023781

07/11/2024, 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/10/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500023781

18/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024, 07:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:14

Juntada de Petição

11/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/09/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2024, 22:10

Determinada a intimação

19/08/2024, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

01/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/06/2024, 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/06/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

21/06/2024, 08:43

Transitado em Julgado

21/06/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 00:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ROBERTO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): KEMELLY DE SOUZA ROSA (OAB ES033540) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005520-81.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 947) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 947

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2023, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

05/12/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 08:53

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 23:59

Despacho

26/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/06/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 08:40

Despacho

03/06/2023, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 00:47

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:54

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 08:40