Apelação Cível 5023720-13.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA CRUZ

CPF 131.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

28/07/2023, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

28/07/2023, 17:16

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/06/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:46

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 18:50

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 20:59

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