Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002393-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

IDENIL BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA FRANCISCA SILVA

OAB/ES 033113·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

27/08/2024, 14:50

Juntada de Petição

26/08/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

20/06/2024, 13:11

Transitado em Julgado

20/06/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2024, 15:49

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 15:56

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 01:06

27/08/2024, 14:50

Juntada de Petição

26/08/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

20/06/2024, 13:11

Transitado em Julgado

20/06/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/05/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 01:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IDENIL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002393-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1093) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/04/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1093

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2023, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

13/12/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/11/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 21:42

Decisão interlocutória

26/10/2023, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:14

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 19:51

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2023, 19:51

Juntada de Petição

07/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 19:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/05/2023 15:00. Refer. Evento 6

24/05/2023, 19:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

24/05/2023, 18:59

Juntada de Petição

23/05/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/04/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

27/04/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 21:51

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/05/2023 15:00

27/04/2023, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/04/2023, 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 21:42

SENTENÇA

•17/10/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 17:01

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•30/01/2023, 16:50