Agravo em Recurso Especial 0101178-89.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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Partes do Processo

JOAO LUIS DE LAIA

CPF 821.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01011788920154025006 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0041337-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0210907-6.

11/06/2024, 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2022, 14:13

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Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 509693/2022 - AgInt

23/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0509693 - AgInt no AREsp 2067498 - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 17:20

Conhecido o recurso de JOAO LUIS DE LAIA e provido - Petição Nº 2022/00509693 - AgInt no AREsp 2067498 para anular a decisão de fls. 557-560, e-STJ, a fim de dar provimento ao Recurso Especial no que concerne à ofensa ao art. 1.022 do CPC, de modo que os autos retornem à origem e o tribunal realize novo julgamento dos Aclaratórios, em atenção à tese acerca do art. 373 do CPC e da inversão do ônus da prova.

22/09/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 509693/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

09/09/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 509693/2022 -

17/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509693/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022, 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509693/2022

14/06/2022, 17:54

Protocolizada Petição 509693/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

14/06/2022, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

30/05/2022, 05:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2022, 23:10

-

•16/02/2022, 09:31

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•16/02/2022, 09:31

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•16/02/2022, 09:31

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•16/02/2022, 09:31

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•16/02/2022, 09:31

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•16/02/2022, 09:30

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•16/02/2022, 09:30

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•16/02/2022, 09:30

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•16/02/2022, 09:30

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•16/02/2022, 09:30

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•16/02/2022, 09:30

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•16/02/2022, 09:29

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•16/02/2022, 09:29

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