Cumprimento de sentença 5001806-19.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

AMARO JORGE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB/ES 026036·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB/ES 026036·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

11/02/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/01/2025, 00:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

08/11/2024, 18:20

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:54

Determinada a intimação

28/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

11/02/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 05:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 16:54

16/01/2025, 00:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

08/11/2024, 18:20

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:54

Determinada a intimação

28/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 09:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2024, 09:38

Juntada de Petição

02/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

21/06/2024, 08:37

Transitado em Julgado

21/06/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/05/2024, 01:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2024, 01:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/04/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2024, 07:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMARO JORGE RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001806-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1136

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

25/03/2024, 10:05

Juntada de Petição

19/03/2024, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2023, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

29/11/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/10/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 14:50

Juntada de Petição

30/08/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/08/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:55

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/03/2023, 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/03/2023, 15:20

Juntada de Petição

17/03/2023, 10:21

Juntada de Petição

16/03/2023, 13:01

Juntada de Petição

16/03/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

31/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2023, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 21:44

Concedida a tutela provisória

30/01/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 18:26

PETIÇÃO

•02/07/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•18/05/2024, 01:07

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:55

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:13

SENTENÇA

•09/08/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 21:44