Recurso Especial 5006688-51.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ex-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

THEREZINHA FERREIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BOECHAT DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS

OAB/RJ 081927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342666/2025

17/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 342666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 144244/2025 - PET

20/03/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

17/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144244 - PET no REsp 2196179 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144244/2025

17/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/03/2025, 08:54

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição 144244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 13:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2025, 21:40

Acórdão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Certidão

•10/02/2025, 13:47

Acórdão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Sentença

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Todos os documentos(19)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2025, 21:40

Acórdão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Certidão

•10/02/2025, 13:47

Acórdão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Sentença

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47

Decisão

•10/02/2025, 13:47