Apelação Cível 5011301-60.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 77.427,28

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

JORGE LUIS DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONÇALVES DIAS

OAB/GO 029132·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

24/06/2024, 10:37

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

24/06/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/06/2024, 16:19

Juntado(a)

28/05/2024, 10:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/05/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

29/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

24/06/2024, 10:37

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

24/06/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 16:19

EXTRATO DE ATA

•27/05/2024, 10:00

17/06/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/06/2024, 16:19

Juntado(a)

28/05/2024, 10:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/05/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

29/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 23:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168

26/04/2024, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

18/04/2024, 14:15

Juntado(a)

31/03/2024, 20:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

03/04/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/04/2020, 15:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

02/04/2020, 15:12

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

02/04/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 15:12