Apelação Cível 5013237-89.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 82.331,46

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GENDINA ERDMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAYNER TEIXEIRA MAI

OAB/ES 028565·CPF·Representa: Réu

NEIDE NOGUEIRA LOUREIRO

OAB/ES 027366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/06/2024, 16:18

Juntado(a)

28/05/2024, 10:07

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

29/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 23:22

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•27/05/2024, 10:00

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/06/2024, 16:18

Juntado(a)

28/05/2024, 10:07

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

29/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 23:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

26/04/2024, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

18/04/2024, 14:18

Juntado(a)

23/03/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB26

20/10/2023, 14:56

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 15:30. Refer. Evento 7

20/10/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:20

Despacho

20/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:20

Juntada de Petição

19/10/2023, 21:11

Juntada de Petição

17/10/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/09/2023, 12:14

Despacho

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 15:30

15/09/2023, 14:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:22

Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

12/09/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 11:31