Recurso Especial 5008660-61.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 79.733,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

ADEMIR LAMONICA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113759/2025

14/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 113759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93921/2025

10/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 93921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 17:00

Não conhecido o recurso de ADEMIR LAMONICA

06/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30724/2025

20/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 30724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2025

18/01/2025, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113759/2025

14/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 113759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93921/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/02/2025, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 17:00

10/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 93921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 17:00

Não conhecido o recurso de ADEMIR LAMONICA

06/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30724/2025

20/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 30724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2025

18/01/2025, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:16

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2024, 15:00

Acórdão

•10/12/2024, 17:44

Acórdão

•10/12/2024, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 17:44

Certidão

•10/12/2024, 17:44

Decisão

•10/12/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:44

Decisão

•10/12/2024, 17:44

Decisão

•10/12/2024, 17:44

Sentença

•10/12/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:44