Apelação / Remessa Necessária 5001001-42.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENZO DE SOUZA MEDEIROS GONCALVES

CPF

Reu

JESSICA DE SOUZA MEDEIROS

CPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

10/07/2024, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 20:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/06/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/06/2024, 18:05

Juntado(a)

28/05/2024, 10:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/05/2024, 10:11

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

10/07/2024, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 20:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/05/2024, 10:11

08/06/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/06/2024, 18:05

Juntado(a)

28/05/2024, 10:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/05/2024, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

29/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 23:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 22:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 263

26/04/2024, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

18/04/2024, 14:15

Juntado(a)

01/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/11/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/11/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 13:40