Procedimento Comum Cível 5128709-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 180.166,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

EUNICE FELIX DE MEDEIROS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON DE SOUZA MOREIRA

OAB/RJ 098839·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/01/2026, 18:02

Juntada de Petição

12/01/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/01/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:17

Juntada de Petição

17/09/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2026, 16:11

06/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/01/2026, 18:02

Juntada de Petição

12/01/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/01/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:17

Juntada de Petição

17/09/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 08:20

Despacho

24/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:04

Juntada de Petição

21/05/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

10/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:45

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 51287096120214025101/TRF2

01/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EUNICE FELIX DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128709-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EUNICE FELIX DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128709-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

21/06/2023, 11:29

Despacho

17/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 12:33

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/05/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 15:10

Julgado procedente o pedido

26/03/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2022, 18:10

Despacho

09/05/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 13:51

Determinada a intimação

30/03/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/03/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2022, 17:16

Determinada a intimação

18/02/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/02/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9

12/02/2022, 01:24

Juntada de Petição

09/02/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJMAG01F)

10/12/2021, 08:43

Declarada incompetência

09/12/2021, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 13:01

OUTROS

•02/10/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 15:43

SENTENÇA

•26/03/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 12:59

Anexo

•24/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:10

OUTROS

•04/05/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:16

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 13:01

OUTROS

•02/10/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 15:43

SENTENÇA

•26/03/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 12:59

Anexo

•24/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:10

OUTROS

•04/05/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 19:37