Procedimento Comum Cível 5002415-07.2021.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002415-07.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/09/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/08/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/08/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:01

Despacho

13/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 11:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50024150720214025119/TRF2

29/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO MEDEIROS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS FERREIRA ALVES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002415-07.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

16/01/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/12/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 09:01

SENTENÇA

•13/09/2023, 18:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50024150720214025119/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

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