Apelação Cível 5002407-29.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 496.194,13

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JORGE DE SOUZA MARQUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MARIA DANTAS

OAB/RJ 077890·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002407292022402510820240917095738

17/09/2024, 09:57

Recurso Especial Admitido

13/09/2024, 22:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2024, 22:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/09/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

11/09/2024, 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

11/09/2024, 15:46

Juntada de Petição

11/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/08/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2024, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002407292022402510820240917095738

17/09/2024, 09:57

Recurso Especial Admitido

13/09/2024, 22:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2024, 22:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 22:41

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 14:11

12/09/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

11/09/2024, 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

11/09/2024, 15:46

Juntada de Petição

11/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/08/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2024, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/07/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

23/07/2024, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

24/06/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

21/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

19/06/2024, 09:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024, 09:43

Juntada de Petição

18/06/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/06/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 11:20

Determinada a intimação

11/06/2024, 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

11/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

10/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2024, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2024, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

27/05/2024, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

24/04/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

12/09/2023, 18:15

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

12/09/2023, 17:56

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:51

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52