Apelação Cível 5000013-25.2023.4.02.5040 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

DAVI ZANIBONI DE AZEVEDO LISBOA

CPF

Autor

GRAZIANE ZANIBONI DE AZEVEDO LISBOA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 017189·CPF·Representa: Réu

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

27/05/2024, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

20/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

29/05/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

27/05/2024, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19

26/04/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

24/04/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

18/04/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/04/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/03/2024, 13:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

25/03/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 19:59