Execução Fiscal 5017085-09.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.550,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS

OAB/RJ 160488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

23/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:23

Juntada de Petição

03/10/2024, 21:18

Juntado(a)

03/10/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/10/2024, 13:09

Juntado(a)

01/10/2024, 13:01

Decisão interlocutória

01/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:18

Todas as movimentações(45)

Juntado(a)

23/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:37

10/10/2024, 22:23

Juntada de Petição

03/10/2024, 21:18

Juntado(a)

03/10/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/10/2024, 13:09

Juntado(a)

01/10/2024, 13:01

Decisão interlocutória

01/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 10:52

Decisão interlocutória

26/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:07

Juntada de Petição

25/09/2024, 17:56

Juntado(a)

17/09/2024, 15:42

Despacho

13/08/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

30/04/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATA DOS SANTOS ALMEIDA EDITAL Nº 510012852528 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RENATA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: 09596290762, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012202377115, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 100.550,16, valor(es) atualizado(s) em 31/08/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 01/04/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem da MM. Juíza Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017085-09.2023.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

27/04/2024, 11:57

Expedição de Edital - citação

27/04/2024, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 16:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

16/12/2023, 07:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 15:33

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/11/2023, 20:36

Determinada a citação

02/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 15:54