Execução Fiscal 5018270-82.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.777,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPORIO BOA VISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

16/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 21:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 21:07

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 06:15

Juntada de Petição

20/12/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:54

Despacho

29/09/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 10:33

Todas as movimentações(35)

Despacho

16/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 21:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 21:07

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2025, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 06:15

Juntada de Petição

20/12/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:54

Despacho

29/09/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 19:51

Juntado(a)

18/09/2024, 19:49

Juntado(a)

20/08/2024, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

10/05/2024, 17:55

Juntada de Petição

08/05/2024, 17:52

Intimação por Edital

30/04/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPORIO BOA VISTA LTDA EDITAL Nº 510012856591 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMPÓRIO BOA VISTA LTDA, CNPJ: 32240381000172, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042106648598 e 7042111770487, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 100.777,58, valor(es) atualizado(s) em 25/09/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 01/04/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem da MM. Juíza Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018270-82.2023.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

27/04/2024, 11:57

Expedição de Edital - citação

27/04/2024, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 13:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/12/2023, 22:47

Determinada a citação

27/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:20