Execução Fiscal 5019505-84.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 114.789,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STAR MIX COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:11

Juntado(a)

30/01/2025, 15:55

Juntado(a)

12/11/2024, 13:54

Despacho

06/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 11:37

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08/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:11

Juntado(a)

30/01/2025, 15:55

Juntado(a)

12/11/2024, 13:54

Despacho

06/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

30/04/2024, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STAR MIX COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510012982241 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STAR MIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 28583002000170, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042211268023, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 114.789,28, valor(es) atualizado(s) em 18/10/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 15/04/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem da MM. Juíza Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019505-84.2023.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

27/04/2024, 11:59

Expedição de Edital - citação

27/04/2024, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 12:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/01/2024, 20:42

Determinada a citação

20/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:52