Recurso Especial 5001391-67.2024.4.02.0000 - TRF2

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001391672024402000020251127163233

27/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de ROSANGELA DIAS LOPES em 19/11/2025 para recurso

26/11/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 490936/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490936 - AgInt no REsp 2209492 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ALICE PEREIRA COELHO, ALOYSIO MENDES LACERDA, CARLOS PAULO MARANO, DEBORA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, JOSE JERONIMO PEREIRA, JUSSARA DIAS, MARILENE ASSUMPÇÃO CASANOVA, MOIZES ALVES DA ROCHA, ROSANGELA DIAS LOPES, GETULIO SIMÕES DAS NEVES, MARILDA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO e OSWALDO MACHADO GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490936/2025 - AgInt no REsp 2209492/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490936/2025 - AgInt no REsp 2209492/RJ

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 490936/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

02/09/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 490936/2025 -

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490936/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490936/2025

30/05/2025, 15:31

Protocolizada Petição 490936/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025

30/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALICE PEREIRA COELHO, ALOYSIO MENDES LACERDA, CARLOS PAULO MARANO, DEBORA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, GETULIO SIMÕES DAS NEVES, JOSE JERONIMO PEREIRA, JUSSARA DIAS, MARILDA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, MARILENE ASSUMPÇÃO CASANOVA, MOIZES ALVES DA ROCHA, OSWALDO MACHADO GUIMARÃES e ROSANGELA DIAS LOPES e não-provido ou denegada

07/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 08:46

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025, 16:46

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Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001391672024402000020251127163233

Decorrido prazo de ROSANGELA DIAS LOPES em 19/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 490936/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490936 - AgInt no REsp 2209492 - Publicação prevista para 27/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490936/2025 - AgInt no REsp 2209492/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 490936/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 490936/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490936/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490936/2025

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