Execução Fiscal 5015887-34.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.744,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LBQ ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/05/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2026, 16:16

Despacho

30/04/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 12:23

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2025, 21:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2025, 17:30

Todas as movimentações(53)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:23

05/05/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2026, 16:16

Despacho

30/04/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 12:23

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2025, 21:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025, 23:59

Juntado(a)

05/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 11:36

Determinada a intimação

04/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/01/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:13

Determinada a intimação

14/01/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:26

Juntado(a)

27/12/2024, 10:02

Juntado(a)

07/10/2024, 13:22

Juntado(a)

30/08/2024, 18:30

Despacho

25/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

30/04/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LBQ ENGENHARIA LTDA. EDITAL Nº 510012161504 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LBQ ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 31402134000162, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060077062336, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.744,00, valor(es) atualizado(s) em 09/08/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 13/12/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015887-34.2023.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

27/04/2024, 13:05

Expedição de Edital - citação

27/04/2024, 13:04

Determinada a citação

13/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/11/2023, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 14:28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/10/2023, 18:35

Determinada a citação

09/08/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:14