Embargos à Execução 5010009-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.527,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO

OAB/MG 130790·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018262-30.2025.4.02.9445/TRF (GUREVICH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2025, 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023565 processada no TRF2 com o no. 50182623020254029445/TRF (GUREVICH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023565

06/05/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 17:28

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:38

04/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018262-30.2025.4.02.9445/TRF (GUREVICH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2025, 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023565 processada no TRF2 com o no. 50182623020254029445/TRF (GUREVICH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023565

06/05/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510023565

10/04/2025, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2025 03:36:45)

15/03/2025, 13:41

Juntada de Petição

13/03/2025, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:38

Determinada a intimação

12/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 17:12

Juntada de Petição

12/02/2025, 13:19

Juntada de Petição

12/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 12:32

Determinada a intimação

11/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025, 01:11

Juntada de Petição

11/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025, 12:36

Determinada a intimação

14/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5115718-53.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

13/01/2025, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50100099220224025101/TRF2

30/12/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSELI LEME FREITAS (OAB SP134800) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010009-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010009-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

09/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 09:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 09:43

Juntada de Petição - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (MG209034 - GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA)

20/06/2022, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022, 15:53

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 11:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 11:59

Juntada de Petição

27/04/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 15:38

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2022, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (MG130790 - MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO)

16/02/2022, 15:40

Distribuído por dependência - Número: 51157185320214025101/RJ

16/02/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2025, 01:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 10:25

SENTENÇA

•19/05/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 20:40